Com a sala Alberto Pasqualini lotada, inclusive de manifestantes pró CPI da Corsan, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo se reuniu nesta quarta-feira(31). Sem as esperadas participações da conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado, Ana Cristina Moraes Warpechowsk, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, Geraldo Da Camino.

O motivo do não comparecimento, segundo o presidente, Gustavo Vitorino, foi a liberação do acesso de todos os integrantes da comissão aos autos do processo de privatização da Corsan pelo Tribunal de Contas do Estado. A liberação foi acertada no mesmo dia em que a comissão, por não conseguir acesso ao processo, aprovou a convocação da conselheira e o convite ao procurador. Da mesma forma, ficou acertado que nem a conselheira, nem o procurador – ele entendia que como ainda iria se manifestar no processo, não deveria se pronunciar à comissão – participariam da reunião.

Assim como outros parlamentares, o deputado Rodrigo Lorenzoni se manifestou afirmando que a intenção da comissão, quando da convocação, era entender, e não forçar uma decisão da conselheira. “Em uma decisão juridicamente fundamentada, mas que para nosso jurídico era equivocada, a conselheira negou o acesso dos deputados ao processo. Logo depois, houve um novo entendimento, uma decisão administrativa ou política, que permitiu o acesso ao processo. O TCE buscou entendimento? Sim, mas está colocando em cheque as futuras decisões. Com relação ao processo da Corsan, teremos uma decisão política ou técnica? O não esclarecimento permite essas reflexões. Deixo minha preocupação e acho que isso deve ter nossa atenção”, afirmou Rodrigo Lorenzoni.

Como relação ao não comparecimento do procurador, o deputado Rodrigo disse que, mesmo frustrado, respeita a decisão dele. “Não queremos novas informações, queremos entender o que ele já fez, o que já escreveu e assinou. Ele recusou, direito legítimo dele, mas o que aconteceu de segunda-feira para cá? Porque esse é o momento de levantar o sigilo? Queremos saber, entender, mas não temos diálogo para avançar. O Ministério Público de Contas também atrasa os trabalhos da Casa. Trago reflexões respeitosas e torço para que se consolide a privatização da Corsan, porque acredito que esse é o caminho, mas entendo que não pode ser feita a qualquer custo. Prudência é a melhor conselheira”, ponderou o deputado.