A Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que tem outros 19 deputados de sete partidos da Assembleia Legislativa do RS como signatários, vai à votação na sessão plenária do dia 13 de junho.

A data da votação foi definida em reunião de líderes, após a tramitação da PEC nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, onde receberam pareceres favoráveis dos deputados Capitão Martin (Republicanos) e Eliana Bayer (Republicanos).

Conhecida popularmente como PEC dos Símbolos e PEC do Hino, a Proposta de Emenda Constitucional institui a proteção e imutabilidade dos símbolos – hino, bandeira e brasão – do Estado do Rio Grande do Sul. Ela foi apresentada por Rodrigo Lorenzoni para impedir qualquer alteração legislativa feita de forma açodada, sem que de fato represente a vontade da população, a história e a sociedade gaúcha. Assim, “vamos manter a integralidade de todos os símbolos oficiais do nosso Estado, preservando nossa identidade histórica e cultural”, justifica o deputado.