Em audiência pública realizada hoje, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Rodrigo Lorenzoni(PL) cobrou do governo do Estado a busca de receitas a partir do aumento da atividade econômica no RS. Para o deputado, “o atual governo comemora superávit irresponsavelmente, como se isso não fosse resultado de recursos extraordinários e finitos, como repasses do governo federal para covid, aumento de tributos e privatizações”.
Rodrigo Lorenzoni se manifestou depois do subsecretário da Fazenda, Guilherme Petry, apresentar os números do 3º quadrimestre de 2022 e do 1º quadrimestre de 2023. Esses números mostram basicamente queda nas receitas, queda nos investimentos, aumento das despesas correntes, mas resultados orçamentários superavitários.
A realização dessa audiência está na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a apresentação da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais e a prestação de contas dos poderes e órgãos com autonomia. Além da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, que participou por vídeo, e do subsecretário da Fazenda, fizeram apresentações o superintendente Administrativo e Financeiro da ALRS, Fernando Castro Martins, e o diretor do Departamento de Orçamento e Finanças da ALRS, Alexandre Rech, e os diretores-gerais do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.