Foi realizada nesta quinta-feira(15), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, audiência pública sobre a Dívida Pública do RS, com a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana.
A secretária apresentou o Relatório da Dívida 2022 – Desafios e Perspectivas, com dados sobre a evolução da dívida, que foi de R$ 73,3 bilhões em 2018 para R$ 93,6 bilhões em 2022. O Coeficiente de Atualização Monetária da dívida, que subiu de negativo em 2020 e 2021, para 7,1 em 2022, segundo Pricilla, provocou a perda da sustentabilidade e se persistir tornará a dívida impagável. Os números das Requisições de Pequeno Valor e os Precatórios devidos pelo Estado também foram apresentados pela secretária.
Chamaram atenção algumas afirmações da secretária Pricilla, como “a gente carece de uma agenda de desenvolvimento”, “precisamos encarar o custo do RS”, “o povo não quer mais pagar tributos à luz do que recebe em serviços” e “não somos diferentes de Paraná e Santa Catarina, o que nós fazemos é divulgar mal o que nós já temos aqui”.
Em sua manifestação, Rodrigo Lorenzoni cobrou a responsabilidade do governo que “vendeu a ideia de que o Regime de Recuperação Fiscal era perfeito, quando se sabia que iria comprometer o futuro do nosso Estado”. E questionou como o RS poderá ter uma gestão eficiente se tem uma máquina pública de “modelo petista”, com 27 secretarias? E como o governador festeja superávit, resultado de receitas extraordinárias, que vão acabar, e não de incremento de atividade empreendedora? “Quem está aqui, quer ir embora e quem está fora não quer voltar. O resultado disso não vai estourar nesse governo. E o governador já disse que se não der certo seu projeto de ser presidente do Brasil, vai estudar na Europa ou nos Estados Unidos, mas nós vamos estar aqui, nossos filhos vão estar aqui e é essa discussão de futuro que precisamos fazer”, disse Rodrigo.
Ao responder a manifestação do deputado, a secretária afirmou que não tem a intenção de deixar uma herança ruim para o RS, mas “sou servidora pública federal e qualquer coisa, volto pra lá”, lembrou ela.
Rodrigo Lorenzoni encerrou fazendo um apelo à secretária da Fazenda, para que o governo reveja o decreto que institui o Fator de Ajuste de Fruição(FAF) e devolva a possibilidade do crédito presumido para os empreendedores do setor de proteína animal. “Não podemos deixar esse setor morrer”, disse ele.