Com uma emenda retirada e outra protocolada, votação da PEC dos Símbolos é adiada mais uma vez
Foi retomada nesta terça-feira (04), a sessão plenária para votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional para proteção dos símbolos do RS de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). Ao contrário da semana passada, hoje as galerias estavam lotadas de manifestantes a favor e contra a PEC.
Foto: Celso Bender | Agência ALRS
Na primeira sessão de apreciação, terça-feira (27), foi incluída na PEC a emenda do deputado Luiz Marenco(PDT), que previa a realização de referendo para qualquer alteração nos símbolos. A votação não ocorreu porque houve retirada de quórum.
Nos dias que antecederam a sessão de hoje, os deputados do PSOL, que têm feito oposição à Proposta de Emenda Constitucional, passaram a defender projeto de lei anterior de Marenco com a previsão de referendo. Assim, hoje, mal tinha começado a ordem do dia, o deputado pedetista pediu o microfone de apartes e leu uma nota em que dizia pedir a retirada da emenda da PEC.
Na tribuna, o deputado Rodrigo Lorenzoni lembrou o propósito da PEC de "construir uma possibilidade de defesa constitucional dos nossos símbolos". Rodrigo afirmou que a emenda assinada pelo deputado Marenco entregava a decisão de mudar ou não os símbolos aos gaúchos. "Isso é o que viemos votar. Vossa Excelência pode ter autorização do seu líder para fazer proselitismo com o PSOL, mas não tem autorização dos outros líderes que assinaram. Eu não lhe dei essa autorização. Eu sou do tempo que a palavra vale no RS", disse Rodrigo. E anunciou uma nova emenda para colocar o referendo no texto.
Assim que foi anunciada oficialmente a retirada da emenda de Marenco, o líder do PP, Guilherme Pasin (PP), também descontente porque nenhum líder signatário da emenda foi consultado, pediu a suspensão da sessão por cinco minutos para a coleta de assinaturas necessárias à reapresentação de emenda "que havia sido acordada no colégio de líderes da Casa", lamentou Pasin.
Após a manifestação de deputados contra e a favor da PEC 295/2023, foi feita nova consulta de quórum e constatada a presença de apenas 19 deputados, número insuficiente para a votação de emenda constitucional, a sessão foi suspensa. Na próxima terça-feira (11) a votação da proposta do deputado Rodrigo será mais uma vez retomada.