Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do RS aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, que protege os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. O processo de apreciação da PEC em plenário iniciou em 27 de junho, foi retomado no dia 4 de julho e votado nesta terça-feira (11).

Na tramitação, a PEC teve dois pareceres favoráveis e três emendas apresentadas. Duas foram retiradas e uma, do deputado Guilherme Pasin (PP), com 35 assinaturas, aprovada antes mesmo da PEC. O placar final da votação da proposta de Rodrigo Lorenzoni foi de 38 a 13. Votaram contra todos os deputados da Federação PT-PCdB e PSOL. Também foi aprovado na sessão de hoje Projeto de Lei do deputado Luiz Marenco (PDT), que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do RS e obriga a realização de consulta referendária para aprovação de proposição que altere a bandeira, o hino ou o brasão do RS. A PEC dos Símbolos deve ser votada em segundo turno na volta do recesso parlamentar, em agosto.

Do lado de quem defende os símbolos
A polêmica em torno da aprovação dessa PEC gerou embates nas redes sociais, entre deputados na ALRS e nas galerias do plenário. De um lado, liderados pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, aqueles que defendem os nossos símbolos, de outro aqueles que acusam o Hino Rio Grandense de ser racista, representados pelas bancadas de esquerda. De graça, ainda entrou o deputado Luiz Marenco (PDT), que não foi compreendido pelos seus seguidores - já que é um dos mais consagrados intérpretes de música nativista - por ter retirado sua emenda da PEC na sessão plenária do dia 4 de julho.

No final da sessão, falando sobre a aprovação da PEC 295, o deputado Rodrigo Lorenzoni disse que "a Proposta de Emenda Constitucional é o mecanismo legal mais sólido de proteção dos nossos símbolos. Essa vitória foi construída em primeiro turno com a participação de muitos partidos e bancadas e conseguimos deixar gravado no texto da Constituição do RS a proteção dos nossos símbolos. Mas fica também a possibilidade de alteração, ou seja, não há exclusão do debate, pelo contrario, há garantia de que o debate será feito por toda a sociedade gaúcha - através de referendo - que é a proprietária dos nossos símbolos e da nossa cultura. Seguiremos concentrados, dialogando com os parlamentares, mantendo essa ideia e essa composição que foi majoritariamente aprovada, com exceção das bancadas de esquerda".