O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) já protocolou na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, requerimento para a realização de audiência pública para discutir os impactos da descontinuidade do Programa de Escolas Cívico-Militares (PECIM) pelo Governo Federal no Estado no Rio Grande do Sul. Até o final dessa quinta-feira (13), também tinham assinado o requerimento os deputados Adriana Lara (PL), Capitão Martim (REP), Gustavo Vitorino (REP), Joel Wilhelm (PP), Kelly Moraes (PL) e Professor Cláudio (PODE).
O fim do PECIM ficou evidente essa semana, depois que as secretarias estaduais de Educação começaram a receber ofícios do Ministério da Educação, determinando o progressivo encerramento do programa e a retirada dos militares das escolas.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi criado em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro e implantado em cerca de 200 escolas públicas brasileiras de ensino regular com baixo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No RS há 25 escolas que integram o PECIM e mais 18 que fazem parte de um programa estadual.
De acordo com o MEC, nas escolas cívico-militares, a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. A evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80%. “Esses números, mais o fato de que 85% das comunidade aprovaram o modelos das escolas cívico-militares, nós esperamos que o governo do RS se sensibilize e, a exemplo de outros estados, não descontinue essas escolas. Elas são são exitosas e importantes para os gaúchos e para a Educação no Estado”, defende Rodrigo Lorenzoni.
