O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração divulgou semana passada o relatório do segundo semestre do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, que traz o Rio Grande do Sul em primeiro lugar, como o estado brasileiro que mais dispensa alvarás e licenças para atividades de baixo risco.

Entre os 20 municípios brasileiros que mais dispensam alvarás e licenças, nove são do RS: Bagé, Portão, Rio Grande, Rio Pardo, São José do Norte, Santo Antônio da Patrulha, Ijuí, Venâncio Aires e Carlos Barbosa. Entre as capitais brasileiras, Porto Alegre também lidera, com 770 atividades econômicas que dispensam alvarás e licenças.

Para o deputado Rodrigo Lorenzoni, autor da Lei estadual 15.431/2019, “a Lei da Liberdade Econômica além de dispensar alvarás e licenças, dispensa tempo, energia e recursos de quem quer empreender. Precisamos seguir avançando e melhorando o ambiente de negócios, porque pelos dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados – Caged, o RS está com saldo negativo: o número de demissões foi maior que o número de admissões. A liberdade econômica precisa alcançar atividades de médio e alto risco também, porque liberdade para empreender é uma das principais formas de gerar emprego e renda”.