Foi aprovado hoje na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o requerimento do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) propondo uma subcomissão com o objetivo de “Analisar e contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de credenciamento junto à Lei de Incentivo à Cultura”.
No mês de abril, chegou a ser realizada uma audiência pública, também requerida por Rodrigo Lorenzoni, para Avalição dos Impactos Econômicos do Novo Entendimento de Credenciamento da LIC. Na audiência, a presidente do Conselho de Cultura, Consuelo Vallandro, falou sobre o grande número de projetos inscritos para arrecadação de recursos através da Lei e da intenção de qualificar os critérios.
“O que se viu, no entanto”, afirma Rodrigo Lorenzoni, é que “outros projetos culturais e eventos importantes para os gaúchos foram excluídos da Lei de Incentivo à Cultura. O Acampamento Farroupilha, a Expointer e o Porto Alegre em Cena, se somaram à Feira do Livro, ao Musicanto, ao Festival de Cinema e a tantos outros que ficaram de fora, sem que o governo do Estado tomasse providências. Eventos consagrados são sucesso de público e movimentam setores importantes da economia. Com a subcomissão, queremos contribuir para aperfeiçoar os critérios da LIC e acabar com as distorções”.
A Subcomissão que vai tratar da Lei de Incentivo à Cultura tem prazo de 120 dias, a contar da data de aprovação, 08 de agosto, e até 06 de dezembro de 2023 para trabalhar. Ela pode ter um número ilimitado de deputados participantes, além do presidente Rodrigo, e já estão confirmadas as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (REP) e Sofia Cavedon(PT).
Na próxima semana, na Comissão de Educação, deverão ser definidas as datas das reuniões da subcomissão e apresentado o cronograma de trabalho.
