Foi realizada no final da manhã desta quarta-feira(16), a primeira reunião da subcomissão que tem por objetivo analisar e contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de avaliação e seleção de projetos cadastrados no Conselho Estadual de Cultura que buscam recursos de patrocinadores via Lei de Incentivo à Cultura.
No encontro de hoje, os integrantes da subcomissão aprovaram o plano de trabalho e consolidaram a indicação do deputado Rodrigo Lorenzoni para a relatoria da subcomissão. Também ficou acertado que as reuniões serão quinzenais, sempre às 16h de segunda-feira, a partir de 11 de setembro.
O Plano de Trabalho foi definido com seis reuniões, em que serão convidados a participar já no primeiro encontro, dia 11 de setembro, secretaria de Estado da Cultura do RS e Conselho Estadual de Cultura; produtores culturais e artistas, em 25 de setembro; Famurs e secretários municipais, em 09 de outubro; e secretarias de Estado, ainda a confirmar, em 23 de outubro. A entrega do relatório deve ocorrer no início de novembro e sua deliberação na Comissão de Educação está prevista para o dia 21 de novembro.
Rodrigo Lorenzoni faz questão de que os trabalhos sejam produtivos, mas que não se estendam. “Iniciamos o entendimento dos problemas que o novo regramento da LIC está trazendo quando fizemos a audiência pública, em abril. No entanto, o Conselho está com as inscrições de projetos culturais suspensas até ano que vem, justamente para revisão das regras. Com a subcomissão, vamos contribuir, acompanhar o trabalho do Conselho e evitar que eventos e atividades culturais, como Acampamento Farroupilha, Feira do Livro de Porto Alegre e o Musicanto, tão importantes para a cultura, o turismo e a economia do RS, sigam sendo prejudicados”, afirma o deputado.