Deverá estar em breve na pauta da Comissão de Educação a votação do relatório preparado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, relator da Subcomissão criada com o objetivo de analisar e contribuir para o aperfeiçoamento da Lei de Incentivo à Cultura, quanto aos critérios de credenciamento, avaliação e desempate dos projetos culturais.
Além do presidente e relator, Rodrigo, a Subcomissão da LIC foi composta pelas deputadas Adriana Lara (PL), Sofia Cavedon (PT) e Eliana Bayer (REP). A instalação aconteceu em 8 de agosto e já no dia 16 de agosto ficou definido o plano de trabalho com a programação de quatro audiências públicas, realizadas em setembro e outubro.
No relatório, está mencionada a ausência do governo nos debates. Isso, segundo o relator, mostra “o descaso com a Cultura e a não disposição de dialogar com os gaúchos. A secretária de Cultura do RS foi convidada, mas não compareceu e nem mandou representante a nossa audiência”, lamenta Rodrigo Lorenzoni.
Entre as conclusões e sugestões, o relatório da Subcomissão ressalta a necessidade de aumentar o teto de investimentos na LIC e a criação de uma nova formatação para distribuição de recursos em percentuais: 30% exclusivamente para eventos tradicionalistas gaúchos, 35% para eventos que já são realizados há mais tempo e 35% para novas iniciativas. Justificando a repercussão econômica e turística de muitos eventos culturais, o relatório sugere que o governo do Estado busque mais recursos com investimentos do orçamento das secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
O relatório da Subcomissão será protocolado na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (08). Posteriormente, em data a ser marcada, será lido e votado na Comissão.
