Na reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo desta quarta-feira (08), o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) se manifestou mais uma vez sobre o PL 465/2023 e contra o tarifaço pretendido pelo governo Leite.
Para Rodrigo, o projeto além de só visar arrecadação, tem graves problemas de redação, “não se sabe se as taxas são únicas ou anuais, não há prazo de regulamentação para quem já está estabelecido – muitos estarão irregulares assim que o projeto for sancionado e as multas são pesadas – e não foi feita a dosimetria para o porte dos estabelecimentos”.
Na Comissão, Rodrigo Lorenzoni informou que ontem mesmo conversou com o líder do governo e explicou todas as questões que precisam ser analisadas com relação ao PL 465/2023. E reforçou o pedido para a retirada do regime de urgência do projeto, justificando que é possível discutir, mas “buscando equilíbrio e não às custas do cidadão, sem penalizar quem já está ou vai empreender nas faixas de domínio das rodovias estaduais e federais no RS”, afirma o deputado.
