Foi aprovado na sessão plenária de hoje, por 37 X 12, o projeto de lei nº 469/2023, do governo do Estado, que altera a Lei 13.490/2010 – PRÓ-CULTURA na forma de avaliar e julgar projetos por Comissão de Seleção, composta por especialistas. O PL recebeu emenda do líder do governo, que traz três proposições que coincidem com as apresentadas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), no relatório da Subcomissão que estudou a Lei de Incentivo à Cultura.
A subcomissão realizou quatro audiências desde agosto, onde foram ouvidos produtores culturais, artistas, secretários municipais de Cultura e integrantes do Conselho Estadual de Cultura. Apenas o governo do Estado não participou da discussão. O relatório com o resultado das audiências e as proposições para corrigir as distorções da LIC foi protocolado na Comissão de Educação na semana passada (10/11/2023). Nele, o relator Rodrigo Lorenzoni sugeriu, além do aumento de teto dos recursos, a destinação específica e exclusiva de 35% para eventos de grande porte realizados há 10 anos, destinação exclusiva de 30% dos recursos a eventos/manifestações notadamente tradicionalistas e que os projetos sejam analisados de acordo com as faixas de valores e segmentos, para contemplar grandes e pequenos projetos, advindos dos mais variados setores culturais.
Em sua manifestação na tribuna, Rodrigo Lorenzoni parabenizou o líder do governo, Frederico Antunes (PP), por ter apresentado Emenda que assegura uma concorrência mais equânime entre os projetos culturais financiados através do PRÓ-CULTURA. “A emenda do líder do governo traz importantes avanços no que diz respeito à categorização. Ela não traz os percentuais sugeridos no relatório, mas a destinação prioritária e o direcionamento para eventos da tradição gaúcha, assim como estabelece que projetos realizados há mais de 10 anos possam ter prioridade. Essas, no nosso entender, são correções importantes”, afirma Rodrigo.
