Liberdade e Conservadorismo – 2023 ficará para sempre marcado como o ano da PEC dos Símbolos, o ano da polêmica do Hino Rio-Grandense. Enfrentamos a esquerda, que a tudo tenta ideologizar, e conseguimos aprovar a Emenda Constitucional 83, que garante a proteção de todos os símbolos dos RS. Para modificá-los, a partir de agora, só com a realização de referendo.
Lançamos em grandes eventos a Frente em Defesa do Conservadorismo e a Frente da Liberdade Econômica. O trabalho tem sido permanente no interior do Estado e em Brasília.
Uma de nossas principais bandeiras, a Liberdade Econômica, ganhou uma publicação: o Raio-X da Liberdade Econômica. O relatório foi lançado em evento no Instituto Caldeira e apresentado ao Instituto Livre Mercado, em Brasília.
Depois de muitas reuniões e participações de produtores, artistas e órgãos públicos – menos do governo do RS – apresentamos e aprovamos o Relatório da Subcomissão da Lei de Incentivo à Cultura. Nossas sugestões podem reverter a exclusão de importantes eventos da lista de produções culturais que captam recursos através da LIC.
Passamos esse primeiro ano de mandato, cumprindo nossa obrigação de fiscalizar, e muito, tudo o que o governador fez ou deixou de fazer. Questionamos a sanha arrecadatória, o aumento de impostos, as promessas de campanha não cumpridas, o descaso com a Educação dos gaúchos, o socorro às calamidades e até os critérios da LIC. E isso funciona: o governo retirou o projeto de aumento do ICMS e também voltou atrás e incluiu Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul no decreto que concedia um importante benefício a outras cidades atingida por enchentes.
E mais:
– O Regime de Recuperação Fiscal não era perfeito? Porque agora precisa ser revisado?
– Governador disse e assinou que a RS 118 não ia ter pedágio. Logo no começo do ano, ele já ameaçou implantar o free flow, que tem nome diferente, mas é pedágio sim. E a população não quer pedágio.
– Como está a apuração do escândalo no SAMU?
– E a viagem do secretário da Assistência Social em plena enchente nos Vales? Teve autorização do governador.
– Denunciamos um “trenzinho da alegria” no Banrisul.
– Segue a destinação ilegal dos recursos do Fundeb.
– Temos que destravar a FEPAM, para agilizar os processos necessários aos empreendimentos.
– Não podemos aceitar que o governo nos apresente a Lei de Diretrizes Orçamentárias com superávit e, logo depois, uma Lei do Orçamento Anual com déficit.
– A Feira do Livro de Porto Alegre e tantos outros eventos tradicionais do RS não podiam captar recursos através da LIC. Mas o Morrostock podia. Porque?
– Agro de plantão em Hulha Negra para impedir ações do MST. O que podemos esperar do governo do Estado?
Esse ano, fizemos cinco audiências públicas. Duas foram na Assembleia Legislativa e três em outras cidades, onde ficamos mais próximos dos principais interessados.
1. Contra o Pedágio da RS 118 na ALRS;
2. Contra o Pedágio da RS 118 em Alvorada
3. Situação do Mormo no RS;
4. Situação da Cooperativa Languiru;
5. Novos critérios da Lei de Incentivo à Cultura
Além da PEC dos Símbolos que aprovamos e da Lei que tornou Porto Alegre a Capital do Skate, apresentamos cinco projetos de lei:
– PL 599/2023 – Acaba com taxa de licenciamento /expedição do CRLV-e
– PL 150/23 – Prevê a criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos
– PL 148/23 – Exigência de traves e goleiras fixas nas quadras esportivas do Estado
– PL 137/22 – Reconhece o interesse e relevância da Orquestra Jovem do RS para a educação musical
– PL 509/2023 – Proíbe a negação do Holocausto e do Sionismo na Educação Básica do RS
Tivemos em 2023 três Grandes Expedientes em sessões do Legislativo. Por nossa escolha, abordamos a “Porto Alegre da Liberdade Econômica”, os “100 Anos da Faculdade de Veterinária da UFRGS” e os “75 Anos da PUCRS”.
Através de projeto de lei, conseguimos dar a Porto Alegre o título de ” Capital do Skate”. Mas também homenageamos a cidade de Sant’Ana do Livramento, realizando na Assembleia Legislativa uma exposição de fotos de Titi Kroeff, alusiva aos 100 anos da cidade.
Concedemos a Medalha do Mérito Farroupilha a Michele Bolsonaro e medalhas da Legislatura a Júlia Tavares e Claudinha Jardim.
O jornalista Júlio Ribeiro foi distinguido com o Troféu Liberdade.
Receberam o Prêmio Destaque Conservador Onyx Lorenzoni, Ricardo Gomes, Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer.
Foram quatro manifestações ao longo de 2023:
Foram feitas doze lives com convidados, abordando Reforma Tributária, Aumento ICMS, Conservadorismo, Guerra Cultural, PEC dos Símbolos, Liberdade Econômica, entre outros temas.
