A sessão plenária de hoje na Assembleia Legislativa tinha na pauta sete matérias, cinco de origem legislativa e duas do governo. Dessas, cinco foram votadas e aprovadas e duas, por falta de quórum, ficaram para a semana que vem.
O PL 22/2024, do Executivo, foi um dos projetos que ficou para a próxima terça-feira. Ele prevê a utilização de créditos do ICMS para investimentos no RS. “O projeto é meritório, mas o governo do Estado enxertou o famoso “contrabando”, um “jabuti”, um trecho que retira a linha temporal de validade de uma alíquota elevada de itens como vinho, fumo e perfumes. A alíquota de ICMS desses itens foi elevada em 2% em 2015 para vigorar até 2025. Se esse projeto for aprovado, a alíquota elevada fica sem prazo de validade. É um imposto mais alto para sempre”, denunciou o deputado Rodrigo Lorenzoni.
Para o líder da bancada do PL, o “jabuti” nesse projeto é mais uma clara tentativa do governo do Estado de aumentar impostos. “Chamamos atenção, denunciamos e vamos lutar contra o aumento da carga tributária no RS, contra essa sanha arrecadatória de Eduardo Leite”, avisa Rodrigo.
