Os alertas que o deputado Rodrigo Lorenzoni tem feito são preocupantes. Na próxima quarta-feira, dia 1º de maio, começam a vigorar os decretos que retiram incentivos fiscais de 64 setores econômicos do Estado, inclusive da cesta básica. Se o governador não recuar mais uma vez, adiando ou revogando os decretos, os gaúchos vão pagar cerca de R$ 680 a mais por ano pelos principais produtos que consomem: arroz, feijão, massa, leite e carne, entre muitos outros.
A sanha arrecadatória do governador Eduardo Leite passou a travar a economia do RS em novembro de 2023, quando ele apresentou Projeto de Lei para aumentar de 17 para 19,5% a alíquota base do ICMS. Em dezembro, o governador viu que os deputados não aprovariam e retirou o projeto, mas não sem antes decretar o fim de incentivos fiscais a partir de 1º de abril.
Assim que foram publicados os “decretos do fim do mundo”, o deputado Rodrigo Lorenzoni apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustá-los. Esse PDL foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça, pela relatora deputada Nadine, mas, após pedido de recurso, teve aprovação do plenário para seguir a tramitação na Assembleia Legislativa. No momento, o PDL está mais uma vez na CCJ, com a deputada Nadine de novo. O governo, conforme prevê o regulamento, já apresentou defesa de mérito, então, ele irá novamente à votação.
Para Rodrigo Lorenzoni, é preciso manter a mobilização para evitar que os gaúchos paguem mais impostos, seja pelo aumento da alíquota base do ICMS, seja pela retirada dos incentivos fiscais a partir do dia 1º de maio. Porque “aumentar o preço de alimentos da cesta básica é cruel. Mas nós também temos uma expectativa muito grande de aprovar o PDL, sustar os decretos do governador e salvar os gaúchos de um brutal aumento de impostos, que vai gerar desemprego, perda de competitividade dos nossos setores produtivos e consequências muito negativas para nossa economia”.
