O deputado Rodrigo Lorenzoni foi à tribuna nesta terça feira (29/04), para falar sobre a crise na área da saúde na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo ele, as razões dessa crise passam pela pandemia, envelhecimento da população, a dificuldade dos conveniados do Instituto de Previdência do Estado – IPE para conseguir consultas com especialistas e que precisam recorrer ao SUS, as enchentes que danificaram estruturas hospitalares e se agravam com a gestão da política de financiamento da saúde.
Lorenzoni provocou os parlamentares a iniciarem uma discussão sobre o programa Assistir do governo RS que remunera os serviços de saúde pela produtividade. Segundo ele, o Assistir tem méritos, mas “acaba tratando de maneira igual os desiguais, pois nos estabelecimentos de pronto atendimento, de pronto socorro, nos quais é fundamental que se tenha porta aberta e equipes disponíveis para atender processos de emergência, não há condições de mensurar a produtividade”. Para o deputado, a formatação do Assistir para esta modalidade desequilibra o orçamento das prefeituras e traz o caos à prestação do serviço de saúde na região metropolitana.
Rodrigo também ressaltou que o financiamento da saúde é tripartite, envolve municípios, estado e governo federal. E cada ente tem obrigação de investir um percentual mínimo do seu orçamento. Os municípios, segundo ele, investem até mais do que o mínimo, que é 15%, mas o Estado – e aí há um entendimento jurídico não esclarecido pelo Tribunal de Contas – não cumpre os 12% constitucionais, pois contabiliza os recursos destinados ao IPE como investimentos em Saúde.
Para finalizar a manifestação, Rodrigo lamentou a ausência do governo do RS e da secretária da Saúde em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa semana passada. Estavam presentes prefeitos, representantes dos hospitais, secretários municipais da saúde da região metropolitana, mas ninguém do governo do Estado. “Então, além de alertar e manifestar a nossa preocupação em relação a este fato, que penaliza muito os gaúchos, que nós possamos avançar nessa discussão aqui nesta Casa, com a presença do Governo do Estado na busca de uma solução para aqueles que têm a sua saúde em risco por falta de gestão na política de financiamento da saúde no RS”, afirmou o deputado.
