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Taxa de Foro: governo recua, adia pagamento para dezembro e inicia novo estudo sobre atualização de valores

A resposta ao ofício enviado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, semana passada ao governo do Estado, requerendo a suspensão do aumento da taxa de foro cobrada de imóveis utilizados em regime de aforamento veio hoje, durante uma reunião com secretários e com o líder do governo na Assembleia Legislativa RS.

Através de uma Portaria publicada no Diário oficial do Estado na sexta-feira (11), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão adiou o prazo de pagamento da taxa dos anos de 2024 e 2025 de julho para dezembro. A revisão do percentual de aumento dos valores cobrados anualmente, que em alguns casos chegava a 4.000%, foi anunciada hoje. A ideia é atualizar a taxa pelo valor venal, que serve de base à cobrança do IPTU, e não pelo valor de mercado, que leva em consideração até questões como oferta e procura.

Para Rodrigo Lorenzoni, “foi mais uma vitória importante na nossa luta contra o aumento dos impostos, das taxas e do peso do Estado nos ombros dos gaúchos. Ouvindo os empreendedores e os representantes das associações de moradores, o governo certamente vai encontrar um caminho para trazer essa taxa para um valor que caiba no bolso de quem empreende e de quem trabalha”.

Foto Felipe Dalla Valle

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