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CCJ aprova projeto de Lorenzoni que reconhece Instituto Caldeira como de interesse cultural e científico do RS Foi aprovado nesta terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, que reconhece o Instituto Caldeira como de relevante […]
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Em menos de 48 horas, novo relator dá parecer favorável a projeto que extingue taxa do CRLV Após 18 meses de espera, o Projeto de Lei 599/2023 – que extingue a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) – teve sua tramitação finalmente destravada na Comissão de Constituição e Justiça […]