Na reunião desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, ainda não foi possível votar o Projeto de Lei 599/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni, que propõe a extinção da taxa de emissão do CRLV no Rio Grande do Sul. Embora o parecer tenha sido apresentado em menos de 48 horas, esta já é a terceira reunião sem avanços — com dois pedidos de vista e, agora, a ausência do relator.
Com isso, o PL completa um mês de tramitação na CCJ sob a relatoria atual. A expectativa é que o tema retorne à pauta na próxima semana e, caso não haja novos pedidos de vista, o parecer possa finalmente ser apreciado pelo colegiado.
“O relatório está pronto e o debate amadureceu. Seguimos confiantes de que o projeto será aprovado, porque representa um alívio direto no bolso dos gaúchos e corrige uma cobrança que não faz mais sentido existir”, afirmou o deputado Rodrigo Lorenzoni.
