A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2/06), o Projeto de Lei 180/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Calcário no Rio Grande do Sul.
A proposta busca estimular o uso do calcário para corrigir a acidez dos solos e aumentar a produtividade agropecuária, especialmente entre pequenos e médios produtores. O projeto prevê áreas demonstrativas e ações de capacitação para apresentar os resultados da técnica aos produtores rurais.
Para Rodrigo Lorenzoni, o projeto representa uma medida simples e de grande impacto para o setor produtivo gaúcho. “Estamos falando de uma tecnologia acessível, de baixo custo e com resultados comprovados. O uso adequado do calcário melhora a produtividade, fortalece a agricultura familiar e contribui para aumentar a renda dos produtores rurais. A aprovação na CCJ é um passo importante para que essa política possa chegar a todas as regiões do Estado”, destacou o deputado.
Com a aprovação, a proposta segue agora para análise de comissões temáticas da Assembleia Legislativa.