Nesta sexta-feira (11/07), o deputado Rodrigo Lorenzoni requereu, através de ofício ao governo do Estado, a suspensão do aumento desproporcional de 4.000% na taxa de foro cobrada de imóveis utilizados em regime de aforamento. No caso em questão, os terrenos são do Estado, mas os proprietários pagam anualmente pelo direito de uso.
Em uma dessas áreas, que fica na rua Voluntários da Pátria, onde funciona uma gráfica, o proprietário pagava anteriormente R$ 4 mil. O boleto mais recente, que inclui a cobrança de 2024 e 2025 e tem prazo de pagamento até o final do mês, é de R$ 176 mil. “Além do prejuízo com a enchente que inundou aquela área, o proprietário agora tem esse aumento absurdo na taxa. Isso inviabiliza qualquer negócio”, afirma Rodrigo.
Ao todo, 267 imóveis de Porto Alegre pagam a taxa de foro, também chamada de taxa de laudêmio. As áreas ocupadas por esses imóveis eram da União, mas agora são do Estado. Os proprietários foram informados que o aumento da taxa se deve à atualização do valor do domínio e das benfeitorias.
