O deputado Rodrigo Lorenzoni usou a tribuna do Legislativo nesta quarta-feira (6) para defender as liberdades individuais e o respeito às garantias constitucionais no País.
O parlamentar criticou a condução de inquéritos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que o ministro tem ultrapassado os limites constitucionais ao acumular, segundo ele, os papéis de vítima, investigador, acusador e julgador. Lorenzoni também declarou que há investigações em curso sem base legal clara e que ignoram garantias fundamentais.
Para o deputado, esse cenário representa uma forma de arbítrio, censura e autoritarismo travestido de legalidade. Ele afirmou que não é possível normalizar o que considera desvios constitucionais e que é necessário manter o compromisso com os pilares do Estado Democrático de Direito.
Lorenzoni também destacou que a liberdade de expressão, a presunção de inocência, o direito de defesa e o contraditório não podem ser desconsiderados. Em sua fala, ele avaliou que democracia sem liberdade “não é democracia, é farsa”.
Conforme o progressista, quando o poder se fecha em si mesmo e passa a perseguir, punir e silenciar, isso demonstra que “já não governa com base na razão, mas sim no medo.”
Ao final do pronunciamento, Lorenzoni reafirmou seu compromisso com a liberdade, com o devido processo legal, com as garantias individuais e com a democracia. Disse ainda que a luta por esses princípios se estende às futuras gerações e concluiu: “A liberdade não se implora, se defende. E, enquanto eu tiver voz, ela não vai se calar”.
