Nesta quarta-feira (21) o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) falou sobre o tema "Porto Alegre da Liberdade Econômica", no período do Grande Expediente da sessão plenária. “Subo a esta tribuna exatos 901 dias após a posse de Sebastião Melo e Ricardo Gomes, como prefeito e vice-prefeito de Porto Alegre, respectivamente. Na gestão pública, pouco mais de dois anos e meio representam mais de metade de uma gestão, um período significativo para implementar programas, definir rumos e iniciar um processo de transformação”, afirmou. Conforme o deputado, contudo, apenas as grandes gestões conseguem, em tão curto período, promover mudanças disruptivas, que elevam as condições de vida na cidade. Ele fez referência ao resgate da autoestima, que pode inspirar os gaúchos.
O parlamentar destacou mudanças positivas que o livre mercado, a desburocratização, a redução de impostos e o fortalecimento do empreendedorismo trazem para a vida do cidadão. “O livre mercado, como bem sabemos e como a prática comprova, tem em vista o bem-estar de todos. Tem em vista a emancipação do indivíduo pelo trabalho”. Ao discorrer sobre a liberdade, acrescentou que a liberdade para empreender é um mecanismo eficaz para permitir ao indivíduo progresso e ascensão social. “O caminho para aumentar a receita de forma sustentável passa pelo aquecimento da atividade econômica através do setor privado”, ponderou.
Lorenzoni disse que, quanto mais riqueza a população produz, mais dinheiro o poder público tem para investir em setores essenciais para a vida em sociedade, para investir em segurança, em saúde, em educação e em amparo social. Ele acrescentou que a gestão municipal passou por momentos desafiadores em 2021, a fim de “reabrir” a cidade. “Era preciso mudar a visão de quem opera no dia a dia a locomotiva pública. Era preciso vencer a desconfiança de parte da sociedade e de parte da mídia”.
Retomada - O deputado lembrou que teve a responsabilidade de atuar como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nessa primeira etapa de retomada econômica de Porto Alegre. “Olhamos com especial atenção para o setor de Eventos, o primeiro a parar e o último a retornar diante da pandemia. E como fizemos isso? Com liberdade econômica”. Ele mencionou que houve redução do Imposto Sobre Serviços de 5% para 2%. Além disso, foi extinta a Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento, houve isenção de taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução da metade para aqueles com venda.
Ainda foi apresentado o plano de retomada gradual de grandes eventos e veio a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica. “Essa, para mim, com um gostinho especial, já que sou o autor da Lei de Liberdade Econômica do Rio Grande do Sul. Ao unirmos leis municipais e estadual, amparadas no regramento federal de Liberdade Econômica, um avanço do governo Bolsonaro, conseguimos resultados expressivos para Porto Alegre”, declarou. A capital gaúcha liberou sete de cada dez empresas da necessidade de alvará e concedeu aprovação tácita para projetos em que a administração não cumpra o tempo de resposta à solicitação, informou.
Lorenzoni destacou também que foi reformulado o processo de licença para edificações, a fim de reduzir a quantidade de documentos exigidos em projetos de urbanização. “A Capital criou condições para que empresas classificadas como de baixo risco sejam abertas em apenas dez minutos, e empresas de médio e alto em 24 horas, tornando-se referência para o Brasil”. Ainda fez menção à redução de impostos para o setor de inovação e tecnologia, com o programa Creative. “Porto Alegre foi classificada como o município com melhor ambiente de negócios do país pelo Índice de Concorrência dos Municípios, desenvolvido pelo Ministério da Economia”, complementou. “O resultado da cidade foi 38% maior que a média nacional e 29% superior à média da Região Sul. Porto Alegre subiu 15 posições em relação a 2021, tornando-se a primeira colocada em 2022.”
O deputado citou iniciativas que integram o novo momento vivido pela capital gaúcha, se referindo à vinda do South Summit. E completou dizendo que é impossível não reverenciar a Orla do Guaíba, “que resgatou o orgulho dos porto-alegrenses, que agora possuem um cenário digno para ornamentar o pôr-do-sol mais lindo do mundo”. Segundo ele, a autoestima, que já foi uma característica marcante dos gaúchos, precisa ter motivos que a justifiquem. O norte a seguir nós já sabemos. Porto Alegre ensinou: é o da liberdade Econômica”.
Cenário estadual – Lorenzoni disse que houve avanços positivos recentemente no Rio Grande do Sul, com reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa, que controlaram, pelo menos em parte, o aumento da despesa, por meio de privatizações importantes, como as da CEEE, CRM, Sulgás e Corsan. “Mas, quando analisamos os números das finanças do Estado, percebemos que o aumento da receita vem justamente de despesas extraordinárias, como as dessas privatizações e, infelizmente, do aumento do ICMS”.
Ao finalizar, o deputado disse que a capital bateu recordes de arrecadação, mesmo com a redução de impostos, elogiando a gestão. E apontou que é preciso urgentemente haver a desburocratização da FEPAM.
Em aparte falaram Professor Claudio Branchieri (Podemos), Adriana Lara (PL), Edivilson Brum (MDB), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP) e Gustavo Victorino (Republicanos). Participaram o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes; vereadores; a secretária municipal de Desenvolvimento e Turismo e homenageada com a Medalha da 56ª Legislatura, Júlia Evangelista Tavares; o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, e outros integrantes de entidades.
