Rodrigo Lorenzoni, líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, participou nesta quarta-feira (21), de Fórum Técnico da Federasul sobre os efeitos dos decretos do governo do Estado que retiram incentivos fiscais. O evento foi aberto pelo presidente da Federasul, Rodrigo Souza Costa, e teve sequência com as explanações de especialistas técnicos da Farsul, Fecomércio, CDL e Fiergs.
Pela Farsul, entidade ligada ao agronegócio, o economista Antonio da Luz afirmou categoricamente que o impacto da retirada dos decretos do governador será maior nas famílias de baixa renda.
Oscar Frank, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, disse que parcela importante do ICMS arrecadado depende hoje dos incentivos e que os decretos vão inviabilizar empresas. O resultado será a queda da arrecadação do RS.
Gerente de Relações Institucionais da Federação do Comércio, Bens e Serviços, Lucas Schifino, mostrou que a arrecadação de ICMS no RS tem se mantido constante desde 2019. E que o Devolve ICMS, que o governador tanto fala, não alcança 300 mil famílias gaúchas.
Pela Federação das Indústrias do RS, os dados foram apresentados pelo economista Giovani Baggio. Segundo ele, a indústria gaúcha em 2023 só não ficou pior do que a do Maranhão e a do Ceará e que por isso o momento deveria ser de fomentar a atividade. Para Baggio, os decretos do governo Leite são inconstitucionais também porque retiram da cesta básica produtos de necessidade primária da população: arroz, batata, carne, cebola feijão e hortaliças, frutas, verduras, massas, ovos, pães e peixes. A cesta básica do governo Leite só tem café, sal, açúcar, banha, conserva de frutas, farinha, leite, óleo vegetal, margarina e mistura para pães.
De acordo com o presidente da Federasul, governo do Estado e Legislativo receberam convites para o Fórum. Apenas onze dos 55 deputados estaduais foram. Do Executivo, nenhum representante.
Rodrigo Lorenzoni, autor de projeto de decreto legislativo para sustar os decretos do governo, iniciou sua manifestação no Fórum falando sobre as razões alegadas por Eduardo Leite para aumentar a carga tributária do RS. “Todas já foram pro ralo”, disse ele, se referindo ao dispositivo da reforma tributária que saiu do texto e a alegada perda de arrecadação que, de acordo com os dados do próprio governo trazidos para o Fórum pela Federasul, não ocorreu.
“Nós não precisaríamos estar aqui discutindo isso, deveríamos estar aqui discutindo caminhos para o desenvolvimento RS, se a palavra empenhada tivesse valor para o governador. Mas nos parece que não há, porque nessa casa aqui, diante dos gaúchos, ele se comprometeu a não aumentar impostos. E se ele acreditasse na ciência e não usasse a ciência de acordo com a sua retórica política também não precisaríamos estar aqui. Nós ouvimos por longas horas o que a ciência econômica, baseada em fatos, evidências e números, demonstra: não há como avançar no aumento da carga tributário no RS”, afirmou o deputado.
Rodrigo também listou ações que têm potencial, tanto para enxugar a máquina pública, quanto para aumentar a arrecadação do Estado. E lamentou que não se consegue identificar as reais causas para o aumento de impostos que Eduardo Leite quer impor aos gaúchos: – “Ou a sanha arrecadatória e desejo de poder são tão grandes que não há limites ou nós temos algo muito grave acontecendo. Não estou me referindo à coisa errada, mas sim à má gestão”.
Antes de encerrar, Rodrigo falou sobre o PDL apresentado, que vai buscar sustar os decretos e desafiou “se o governador tiver dignidade e se reconectar com os gaúchos, quem sabe ele revoga esses decretos antes?”
