Foi realizada na tarde desta segunda-feira (26/08), na Casa da Assembleia da Expointer, reunião técnica de trabalho da Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, que busca debater alternativas para a reconstrução do RS.
O encontro, além do presidente e do relator da comissão, Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni, teve as participações do presidente da ALRS, Adolfo Brito, do secretário Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, dos presidentes do Banrisul e do Badesul, Fernando Lemos e Cláudio Gastal, do secretário executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, Diogo Leuck; do coordenador da Redesim da Junta Comercial e de Serviços do RS, Silvio Ramão, e do deputado Frederico Antunes, líder no governo.
Nessa primeira reunião de trabalho, a comissão optou por conversar com as instituições vinculadas ao estado, direta ou indiretamente, para mapear “o que nós temos hoje e as lacunas e os desafios que precisam ser vencidos”, explicou Rodrigo Lorenzoni.
Entre os destaques da reunião, a afirmação do presidente do Banrisul, de que a relação das empresas com os bancos, nesse momento, precisar de flexibilizações. Fernando Lemos deu como exemplo a exigência de certidões negativas “não são os bancos que exigem, mas sim, a legislação”. Cláudio Gastal, do Badesul, lamentou que no Brasil as leis são geradas olhando para o momento e não para longo prazo, criando burocracia e sem preocupação com o impacto do custo.
O secretário Ernani Polo falou sobre a complexidade da máquina pública, que precisa de tempo até que consiga ser disruptiva. Para ele, esse é o grande desafio do governo que quer simplificar o máximo possível sem descuidar da fiscalização e da segurança das pessoas e do ambiente.
Diogo Leuck lembrou que o Estado já teve um revogaço de decretos, mas que de 2022 para cá já temos 5 mil novos decretos e que talvez já seja hora de fazer um novo revogaço. Segundo o presidente do Conselho de Desburocratização, mais do que destinar recursos, é necessário ouvir os empresários.
Silvio Ramão falou sobre os projetos da Junta Comercial e ressaltou a necessidade de mudança de postura do poder público diante dos empreendimentos e dos empreendedores. E destacou que a lei da liberdade econômica “dá ao empreendedor a maturidade de que se ele empreende, presume-se que ele entenda a necessidade do empreendimento”. Para o coordenador da Redesim, vai chegar o momento em que os licenciamentos serão desnecessários.
Na próxima reunião, a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico, vai ouvir empreendedores das federações ligadas à indústria, ao comércio, ao agro e aos serviços.
