Nesta terça-feira (23), o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o que classificou como uso indevido de espaço público e de evento acadêmico para fins político-partidários.
O episódio denunciado ocorreu no dia 22 de setembro, durante a aula inaugural da Turma Especial de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), realizada em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Segundo o parlamentar, vídeos divulgados nas redes sociais mostram professores, políticos e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) utilizando o espaço universitário como palco para discursos de cunho ideológico. De acordo com ele, o evento se assemelhou a uma reunião de militância partidária, encerrando-se com os alunos entoando palavras de ordem.
A denúncia aponta que a prática fere princípios constitucionais. O artigo 37, §1º, da Constituição Federal estabelece que “a publicidade de atos, programas e serviços deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, vedada a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Além do pedido de abertura de investigação preliminar, Rodrigo Lorenzoni solicitou que o MPF recomende à UFPel a criação de regras claras para evitar novos episódios semelhantes.
“Queremos garantir que eventos acadêmicos mantenham seu caráter técnico, plural e institucional, e não sejam transformados em instrumentos de propaganda político-partidária”, concluiu o deputado.
