Aconteceu nesta segunda-feira (6), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ato de instalação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes de Maus-Tratos Contra Animais, em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro.
A iniciativa é do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, médico-veterinário, que presidirá a Frente. Criada oficialmente em agosto, a proposta contou com o apoio de 23 parlamentares e terá como prioridade a defesa e proteção de cães e gatos vítimas de violência e negligência, um problema crescente em todo o Estado.
Segundo dados de 2023 do Instituto Pet Brasil, o país contabiliza quase 185 mil animais sob tutela de ONGs e protetores independentes. Entre 2018 e 2020, o número de animais em situação de vulnerabilidade mais que dobrou, saltando de 3,9 milhões para 8,8 milhões — reflexo direto da piora nas condições econômicas da população.
O ato de lançamento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, entre elas o vice-governador Gabriel Souza, a vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm, a prefeita em exercício de Guaíba, Claudinha Jardim, a vice-presidente da Sociedade Veterinária do RS, Gloria Boff, e o embaixador da causa animal e secretário-adjunto da Segurança Pública, Luís Ernesto Zottis (Comissário Zottis).
Durante o evento, também foi lançada uma cartilha informativa que apresenta o trabalho da Frente Parlamentar, orientações sobre como identificar e denunciar casos de maus-tratos e explicações sobre a Lei Sansão – legislação federal que aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, podendo chegar a até cinco anos de reclusão.
De acordo com o deputado Rodrigo Lorenzoni, a Frente terá papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal: – “Essa Frente vai fortalecer o acompanhamento das políticas públicas, propor novas legislações, promover campanhas de conscientização e articular ações com os órgãos de fiscalização. É uma resposta concreta à crescente demanda por mais proteção e dignidade para os animais, especialmente cães e gatos”, destacou.
