O Rio Grande do Sul passou a contar com uma nova legislação voltada à prevenção de acidentes em espaços esportivos. Em 19 de dezembro de 2025, foi sancionada a Lei nº 16.438/2025, conhecida como Lei das Goleiras, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que torna obrigatória a fixação das bases das goleiras (traves de futebol) no solo em espaços públicos e privados em todo o território gaúcho.

A lei determina que todas as goleiras destinadas à prática esportiva — instaladas em escolas, clubes, condomínios, praças e demais ambientes esportivos — devem estar devidamente fixadas, com o objetivo de reduzir riscos de quedas e evitar acidentes graves, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.

A iniciativa legislativa foi inspirada em casos trágicos ocorridos, como o de Marina Fallavena, de 11 anos, que morreu em 2022 após a queda de uma goleira em Porto Alegre.

Para o deputado Rodrigo Lorenzoni, a sanção da lei representa um avanço concreto na proteção à vida. “Estamos falando de uma medida básica de segurança, mas com impacto enorme. A fixação das goleiras evita acidentes, preserva vidas e garante que o esporte seja praticado em ambientes adequados e seguros”, destacou.

A Lei nº 16.438/2025 passa a valer em todo o Estado do Rio Grande do Sul e reforça a responsabilidade de gestores públicos e privados na adoção de medidas preventivas, consolidando a segurança como princípio essencial nos espaços esportivos.