A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, às 16h, a apresentação do relatório final da Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios Após a Enchente de 2024, à sociedade, imprensa, entidades representativas e representantes de órgãos públicos.
Embora o relatório tenha sido aprovado por unanimidade na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em outubro, esta será a primeira vez que o conteúdo será oficialmente apresentado e debatido com a sociedade, marcando uma etapa fundamental de transparência e diálogo.
A Subcomissão foi presidida e relatada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), com a participação dos deputados Guilherme Pasin (PP) e Claudio Branchieri (Podemos). O documento reúne os resultados de reuniões realizadas em cinco regiões afetadas pelas enchentes — Porto Alegre, Alvorada, Guaíba, São Sebastião do Caí e Lajeado.
O relatório evidencia a fragilidade financeira das micro e pequenas empresas, com perdas de estoque, interrupção das atividades, queda expressiva no faturamento, aumento da inadimplência e dificuldade de acesso a crédito, além da pressão tributária e da limitação no acesso a políticas de apoio governamental.
Entre as propostas estão a prorrogação do PRONAMPE, suspensão temporária de tributos, criação de uma recuperação empresarial simplificada, apoio direto a produtores afetados, revisão de critérios de enquadramento das áreas atingidas e medidas voltadas à infraestrutura, saúde mental e fortalecimento dos municípios.
“A aprovação do relatório foi um passo importante, mas a apresentação pública é fundamental para dar visibilidade às propostas e cobrar encaminhamentos. O Estado precisa ouvir quem foi afetado e agir com rapidez para garantir a retomada dos negócios e do emprego no Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado Rodrigo Lorenzoni.
A apresentação, que acontece no Plenarinho da Casa, reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a reconstrução econômica do Estado e com a busca de soluções concretas para quem ainda enfrenta os impactos das enchentes de 2024. Como próximos passos, as demandas identificadas no relatório serão levadas aos governos estadual e federal e à comissão da Câmara dos Deputados que trata do tema, por meio de uma missão institucional a Brasília, prevista para a segunda semana de março, com o objetivo de encaminhar e defender as medidas propostas.
