O DEPUTADO DA LIBERDADE

LIBERDADE ECONÔMICA - Por um Estado menos burocrático e que respeite o contribuinte

A liberdade de empreender. O respeito ao contribuinte. Um Estado que sirva ao cidadão

Desde o início da sua vida pública, Rodrigo Lorenzoni defende um princípio que orienta toda a sua atuação: quanto maior a liberdade das pessoas para trabalhar, empreender e produzir, maior será o desenvolvimento da sociedade.

Foi essa convicção que levou à criação da Lei da Liberdade Econômica do Rio Grande do Sul e que, anos depois, passou a orientar sua atuação como deputado estadual no combate ao aumento de impostos, à burocracia e ao crescimento do Estado.

Rodrigo posicionou-se ao lado do cidadão e contra todas as tentativas do governo do Estado de aumentar impostos. Foi sua atuação como deputado que barrou os projetos de aumentos do ICMS enviados à Assembleia e foi de sua autoria o Projeto de Decreto Legislativo para impedir a retirada de incentivos fiscais da cesta básica, que tornaria os alimentos mais caros.

A liberdade como princípio

Para Rodrigo Lorenzoni, o desenvolvimento econômico não nasce do aumento da arrecadação.

Nasce da liberdade.

Liberdade para empreender.

Liberdade para produzir.

Liberdade para investir.

Liberdade para gerar empregos.

Quando o Estado simplifica regras, reduz burocracias e cobra apenas o necessário, quem ganha é toda a sociedade.

Essa visão acompanha Rodrigo desde sua atuação na iniciativa privada e marcou toda sua trajetória na vida pública.

A Lei da Liberdade Econômica

Em 2019, Rodrigo Lorenzoni foi autor da Lei da Liberdade Econômica do Rio Grande do Sul.

Inspirada na legislação federal, a norma colocou o Estado entre os pioneiros do país na criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo.

A lei estabeleceu princípios como:

✔ Presunção da boa-fé do empreendedor.

✔ Redução da burocracia.

✔ Simplificação de licenças.

✔ Menos intervenção estatal.

✔ Segurança jurídica para quem investe e produz.

Mais do que uma nova legislação, a Lei da Liberdade Econômica representou uma mudança de cultura na relação entre Estado e cidadão.

Da lei à prática

A defesa da liberdade econômica não ficou restrita ao texto da lei.

Quando foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Rodrigo liderou sua regulamentação na Capital, transformando princípios em medidas concretas para facilitar a abertura de empresas e reduzir entraves ao empreendedorismo.

Posteriormente, como secretário estadual e deputado, continuou defendendo políticas voltadas à simplificação do ambiente de negócios e à competitividade do Rio Grande do Sul.

Projetos que transformam a Liberdade Econômica em resultados

Em 2026, Rodrigo apresentou novos projetos para fortalecer a legislação estadual.

Projeto de Lei nº 599/2023 – Extingue a taxa de licenciamento de veículos (CRLV), eliminando uma cobrança que deixou de ter justificativa após a digitalização do documento.

Projeto de Lei nº 150/2023 – Institui o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos, com o objetivo de aumentar a eficiência, a transparência e a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

O deputado da Liberdade

Ao assumir seu mandato na Assembleia Legislativa, Rodrigo levou para o Parlamento a mesma convicção.

A liberdade econômica tornou-se o fio condutor da sua atuação.

Foi criada a Frente Parlamentar da Liberdade Econômica, responsável por promover estudos, debates e propostas voltadas à melhoria do ambiente de negócios no Estado.

Entre essas iniciativas está o Raio-X da Liberdade Econômica, levantamento que identifica obstáculos ao desenvolvimento e propõe soluções para reduzir burocracias e incentivar investimentos.

Quando a Liberdade foi colocada à prova

Em 2023, o Governo do Estado apresentou uma proposta para elevar a carga tributária no Rio Grande do Sul.

Na avaliação de Rodrigo Lorenzoni, aumentar impostos significava penalizar justamente quem produz, trabalha e gera empregos.

Começava uma das maiores mobilizações econômicas da história recente da Assembleia Legislativa.

A luta contra o aumento de impostos

Durante meses, Rodrigo liderou uma mobilização contra a proposta do governo.

Promoveu audiências públicas.

Participou de atos com empresários, trabalhadores e entidades representativas.

Percorreu o Estado explicando os impactos do aumento da tributação.

Defendeu que o problema do Rio Grande do Sul não era falta de arrecadação, mas excesso de gastos e baixa eficiência do Estado.

A mobilização cresceu.

O governo acabou retirando o projeto que aumentava o ICMS.

Foi uma vitória para toda a sociedade gaúcha.

A batalha pelos incentivos fiscais

Mesmo após retirar o projeto de aumento do ICMS, o governo publicou decretos reduzindo benefícios fiscais concedidos a diversos setores produtivos.

Na prática, a medida poderia aumentar o preço de inúmeros produtos, inclusive itens da cesta básica.

Rodrigo reagiu imediatamente.

Apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os decretos.

Levou o debate para a Assembleia.

Mobilizou entidades empresariais.

Denunciou os impactos sobre consumidores e pequenos negócios.

A enchente mudou tudo

Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior tragédia climática de sua história.

Enquanto milhares de famílias tentavam reconstruir suas vidas, Rodrigo defendeu que aquele não era o momento de aumentar custos para quem já havia perdido quase tudo.

Pediu que o governo zerasse temporariamente os impostos sobre a cesta básica, combustíveis e energia.

Dias depois, o governo revogou os decretos que aumentariam os custos para diversos setores da economia.

O tempo mostrou quem estava certo

Ao longo dos anos seguintes, a arrecadação do Estado continuou crescendo e atingiu níveis recordes.

Para Rodrigo Lorenzoni, isso confirmou aquilo que defendia desde o início:

O Rio Grande do Sul não precisava aumentar impostos.

Precisava de crescimento econômico, eficiência administrativa e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

LIberdade para quem produz

Toda essa trajetória tem um mesmo objetivo.

Construir um Estado que incentive quem trabalha, empreende e investe.

Que respeite o dinheiro do contribuinte.

Que cobre apenas o necessário.

Que simplifique a vida das pessoas em vez de criar obstáculos.

Um compromisso permanente

Da Lei da Liberdade Econômica à luta contra o aumento de impostos.

Da defesa dos incentivos fiscais ao combate à burocracia.

Cada uma dessas conquistas de Rodrigo Lorenzoni faz parte de uma mesma visão de Estado.

Uma visão que acredita que o desenvolvimento acontece quando o governo deixa de atrapalhar quem produz riqueza e passa a criar condições para que as pessoas possam trabalhar, empreender e prosperar.

Porque liberdade econômica não é apenas uma pauta legislativa. É uma forma de construir um Rio Grande do Sul mais próspero, competitivo e com mais oportunidades para todos.

  • 2019 — Lei da Liberdade Econômica
  • 2020 — Regulamentação em Porto Alegre
  • 2023 — Criação da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica
  • 2023/2024 — Mobilização contra o aumento do ICMS
  • 2024 — PDL para sustar os decretos que atingiam incentivos fiscais
  • 2024 — Defesa da redução da carga tributária durante a calamidade
  • 2026 — Arrecadação recorde reforça o argumento de que o Estado podia crescer sem aumentar impostos

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