DEFESA DO HINO RIO-GRANDENSE

A emenda que protege a identidade e a história do Rio Grande do Sul

Em 2023, o Rio Grande do Sul viveu um dos maiores debates culturais de sua história recente. Diante de iniciativas que defendiam mudanças no Hino Rio-Grandense – um devaneio de esquerdistas que consideram um verso da letra racista, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir sua proteção e preservar sua integridade para as futuras gerações.

A proposta nasceu de um princípio simples: os símbolos de um povo representam sua história, sua cultura e sua identidade. Qualquer discussão sobre sua alteração deve ser excepcional e envolver toda a sociedade gaúcha.

Como surgiu a Proposta de Emenda Constitucional - PEC

19 de dezembro de 2022 - Diplomação dos deputados estaduais

Durante a cerimônia de diplomação, parlamentares da Bancada Negra permaneceram sentados durante a execução do Hino Rio-Grandense, em protesto contra o verso “Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.

O episódio ganhou repercussão estadual e nacional e antecipou um debate que se intensificaria no início da nova legislatura. E não era um fato isolado, pois alguns desses novos deputados já haviam defendido publicamente a alteração do hino. Era uma pauta que vinha sendo construída pela esquerda.

A proposta foi apresentada após ganhar força o debate sobre alterações na letra do Hino Rio-Grandense, especialmente em razão de críticas dirigidas ao verso:

“Povo que não tem virtude acaba por ser escravo.”

Para Rodrigo Lorenzoni, a discussão ultrapassava um único verso.

Na sua avaliação, abrir precedentes para modificar símbolos oficiais significava colocar em debate elementos que representam a formação histórica e cultural do Rio Grande do Sul.

Foi nesse contexto que nasceu a chamada PEC dos Símbolos, destinada a proteger a bandeira, o brasão e o Hino Rio-Grandense, incorporando essa proteção à Constituição Estadual.

Uma mobilização que uniu o Rio Grande do Sul

A proposta rapidamente extrapolou os muros da Assembleia Legislativa.

Entidades tradicionalistas, lideranças culturais, cidadãos e representantes de diferentes regiões do Estado manifestaram apoio à iniciativa. A mobilização reuniu milhares de gaúchos em defesa da preservação dos símbolos que fazem parte da identidade do Rio Grande do Sul.

O debate também contou com posições divergentes, tornando-se um dos temas mais discutidos no Parlamento gaúcho durante 2023.

A PEC deixou de ser apenas um projeto parlamentar. Ela virou um movimento em defesa da cultura gaúcha.

A tramitação

A PEC percorreu todas as etapas previstas para uma alteração constitucional, mas a aprovação não foi simples: a votação foi adiada diversas vezes justamente porque a oposição tentava impedir que a PEC chegasse ao plenário.

Parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

Aprovação na Comissão de Educação.

Aprovação em primeiro turno no plenário.

Aprovação em segundo turno no plenário.

Promulgação como Emenda Constitucional nº 83, incorporando a proteção dos símbolos oficiais à Constituição do Estado.

Mais do que um projeto: uma defesa da identidade gaúcha

A PEC nunca tratou apenas do Hino Rio-Grandense.

Ela estabeleceu proteção constitucional para os três símbolos oficiais do Estado:

Bandeira

Brasão

Hino Rio-Grandense

Ao elevar essa proteção ao texto constitucional, a proposta reforçou que esses símbolos representam um patrimônio histórico e cultural compartilhado por gerações de gaúchos.

Um marco do mandato de Rodrigo

A Emenda Constitucional nº 83 tornou-se um marco do mandato de Rodrigo Lorenzoni por representar uma de suas principais bandeiras: a defesa das tradições, da cultura e da identidade do Rio Grande do Sul.

Mais do que preservar símbolos, a iniciativa buscou reafirmar a importância da memória histórica, do respeito às instituições e da valorização das raízes que unem o povo gaúcho.

Vitória construída com diálogo e ampla maioria

A proposta reuniu parlamentares de diferentes partidos, passou pelas comissões da Assembleia Legislativa e foi aprovada em dois turnos pelo Plenário, tornando-se uma das primeiras grandes conquistas legislativas do mandato de Rodrigo Lorenzoni.

O que a PEC mudou?

É importante explicar de forma didática.

Ela não proibiu discussões.

Ela não proibiu estudos históricos.

Ela não proibiu pesquisas.

Ela tornou os símbolos oficiais patrimônio constitucional do Estado.

Ou seja, para modificá-los passou a existir uma proteção muito maior.

Um legado para as próximas gerações

Para Rodrigo Lorenzoni, preservar os símbolos do Rio Grande do Sul significa preservar a história de um povo.

Porque uma sociedade que conhece sua história fortalece sua identidade, respeita sua cultura e transmite às futuras gerações os valores que ajudaram a construir o Estado.

"Proteger os símbolos do Rio Grande do Sul foi proteger a memória, a cultura e a identidade de todos os gaúchos".

Por que essa vitória foi importante?

A PEC dos Símbolos foi muito mais do que um projeto sobre o Hino Rio-Grandense.

Ela representou a defesa da identidade, da memória e da cultura do povo gaúcho em um momento em que esses símbolos passaram a ser questionados. Ao liderar essa iniciativa, Rodrigo Lorenzoni transformou uma preocupação de milhares de gaúchos em uma mudança permanente na Constituição Estadual, garantindo proteção à Bandeira, ao Brasão e ao Hino para as futuras gerações.

A aprovação da PEC foi a primeira grande vitoria legislativa do mandato de Rodrigo Lorenzoni. Consolidou sua imagem como um parlamentar disposto a liderar debates de grande repercussão política e cultural.

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