CAUSA ANIMAL - PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, um defensor da liberdade que entregou resultados:
- Autor da Lei de Liberdade Econômica;
- Acabou com a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo-CRLV no RS;
- Impediu aumento de impostos;
- Defendeu as tradições do Rio Grande do Sul, ao propor a Emenda à Constituição que protegeu o Hino do Rio Grande do Sul;
- Autor de leis e projetos voltados à proteção dos animais.
Uma atuação construída na Medicina Veterinária
Médico-veterinário, filho e neto de médicos veterinários e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Rodrigo Lorenzoni levou para a vida pública uma visão de que a proteção animal deve ser tratada como política de Estado.
Ao longo de sua trajetória, defendeu iniciativas voltadas à educação para a guarda responsável, ao combate aos maus-tratos, ao fortalecimento da Medicina Veterinária e à criação de leis que ampliam a proteção aos animais.
Educação: a prevenção começa nas escolas
Uma das primeiras contribuições de Rodrigo para a causa animal foi a criação do Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais Domésticos, transformado em lei no Rio Grande do Sul em 2020.
A proposta introduziu nas escolas ações educativas voltadas à guarda responsável, ao respeito aos animais, à prevenção do abandono e à conscientização sobre a importância da convivência responsável entre pessoas e animais.
“Educar é a forma mais eficaz de reduzir o abandono e prevenir os maus-tratos.”
Combate aos Maus-Tratos
O enfrentamento da violência contra os animais tornou-se uma das principais bandeiras do mandato.
Como presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Maus-Tratos contra Animais, Rodrigo passou a coordenar ações voltadas ao fortalecimento da legislação, da fiscalização e da conscientização da população.
Entre as iniciativas desenvolvidas estão:
- Lançamento de cartilha orientando como identificar e denunciar maus-tratos;
- Campanhas educativas;
- Blitzes de conscientização;
- Seminários regionais;
- Articulação entre municípios, Ministério Público, veterinários e entidades protetoras.
Novas Leis para ampliar a Proteção
Em 2026, Rodrigo apresentou novos projetos para fortalecer a legislação estadual.
As propostas incluem:
- Reforço da educação para a guarda responsável;
- Ampliação das sanções administrativas para casos de maus-tratos;
- Responsabilização dos infratores pelos custos do atendimento veterinário dos animais vítimas;
- Aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção previstos na legislação estadual.
Projetos de Lei
PL 317/2026 – A proposta inclui, de forma expressa, no Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos conteúdos relacionados à prevenção e ao combate aos maus-tratos entre os temas abordados pelo programa.
PL 327/2026 – Estabelece sanções administrativas para casos de maus-tratos, como a perda da guarda e da propriedade do animal e o ressarcimento das despesas médico-veterinárias pelo infrator.
“Não podemos aceitar nenhuma forma de maus-tratos aos animais. Além do sofrimento que causam, estudos indicam que esse tipo de violência pode ser um importante sinal de alerta para outras situações de violência dentro das famílias.”
Atuação durante as Enchentes
Durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, Rodrigo também direcionou parte de sua atuação à proteção dos animais.
Além de levar doações às regiões afetadas, solicitou ao Conselho Regional de Medicina Veterinária medidas para reduzir o impacto sobre profissionais e empresas veterinárias atingidas pela tragédia, contribuindo para manter o atendimento aos animais nos municípios afetados.
Valorização da Medicina Veterinária
A atuação parlamentar também inclui o reconhecimento de entidades e de profissionais da Medicina Veterinária.
Entre as iniciativas está a homenagem à Sociedade de Veterinária do RS e à Faculdade de Veterinária da UFRGS, pelos 100 anos de contribuição para a formação de profissionais e para a saúde animal no Rio Grande do Sul.
A Causa Animal como Política Pública
Ao longo do mandato, defendendo que a Saúde é Única, animal, humana e ambiental, Rodrigo participou do debate sobre políticas públicas permanentes e programas estaduais voltados à adoção de animais.
Sua posição pública foi a de que políticas permanentes de educação, castração, guarda responsável e combate aos maus-tratos produzem resultados mais consistentes do que incentivos financeiros temporários para adoção, defendendo que os recursos públicos sejam direcionados para ações estruturantes.
“Para fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal precisamos estar integrados: Estado, municípios e sociedade civil”
Principais Ações
✔ Lei da Educação para a Posse Responsável nas escolas.
✔ Presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Maus-Tratos contra Animais.
✔ Lançamento de cartilha de apoio ao combate aos maus-tratos.
✔ Realização de campanhas e blitzes educativas.
✔ Participação em seminários sobre políticas públicas para a causa animal.
✔ Projetos para ampliar a proteção legal aos animais.
✔ Atuação durante as enchentes em defesa dos animais e da Medicina Veterinária.
✔ Defesa da integração entre saúde animal, saúde humana e meio ambiente por meio do conceito de Saúde Única.
