Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos agora é Lei no RS

Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos agora é Lei no RS Após seguir os trâmites e ser aprovado na Assembleia Legislativa do RS, o projeto de lei 250/19 do deputado Rodrigo Lorenzoni agora é a Lei nº 15.458/2020. A sanção e a promulgação dessa Lei, que institui o Programa de Educação para […]
Lei da Liberdade Econômica no RS

Lei da Liberdade Econômica no RS O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni é autor da Lei da Liberdade Econômica, a fim de estabelecer garantias de livre mercado no âmbito do Rio Grande do Sul. A Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, a proposta por 35 votos a 8. O projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite em […]